TJSP - 0012316-41.2020.8.26.0100

1ª instância - 38 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONALDO GUARIZE

CPF *48.***.*73-00

Advogados

RENATA VILHENA SILVA

OAB: 147954/SP

CPF *55.***.*63-65

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

PAULO HENRIQUE KURASHIMA

OAB: 305617/SP

CPF *37.***.*68-50

Terceiro

Partes

SIEMENS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2025 16:01

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 02/04/2025 16:01

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 02/04/2025 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2025 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2024 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 01:44

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 06:40

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 17:57

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 06:46

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 19:02

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 24/10/2024 18:38

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 10:57

    Petição Juntada

  • 08/10/2024 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/09/2024 17:17

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 00:55

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 19:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2024 17:28

    Pedido de Prazo Juntada

  • 12/09/2024 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:50

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 23:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 19:01

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 15/08/2024 16:51

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 16:51

    Documento Juntado

  • 18/07/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 12:27

    Petição Juntada

  • 11/05/2024 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 12:11

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 18:51

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 13:47

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2024 17:34

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 14:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 18:31

    Embargos de Declaração Juntados

  • 13/03/2024 14:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 13:47

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 11:55

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 11:19

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 11:52

    Petição Juntada

  • 06/12/2023 18:35

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/11/2023 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 18:11

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 06/11/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 11:50

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/09/2023 17:38

    Pedido de Prazo Juntada

  • 30/08/2023 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Paulo Henrique Kurashima (OAB 305617/SP) Processo 0012316-41.2020.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ronaldo Guarize - Reqda: BRADESCO SAÚDE S/A - Em razão do exposto, ACOLHO os embargos de declaração, nos termos supra expostos.

    A obrigação consiste em que a executada adeque o valor da mensalidade do plano de saúde do exequente ao mesmo valor dos funcionários da ativa acrescido do valor subsidiado pela ex empregadora (Siemens).

    Nos termos do v.

    Acórdão (fls. 21/26): "Desta feita, tendo em vista a discriminação entre funcionários ativos e inativos, a excessiva onerosidade imposta aos Recorrentes e a falta de prova dos valores custeados pela ex-empregadora, a ilegalidade dos valores cobrados pela Apelada é hialina.

    Logo, deverá o Autor continuar a pagar a mensalidade prevista nos demonstrativos de pagamento, mais os custos de co-participação, reajustada a mensalidade pelos índices aprovados pela ANS para os contratos individuais." Assim, apresente a executada, no prazo de 15 dias, documentos que comprovem os mencionados valores, adequando o valor da mensalidade do exequente nos termos fixados no julgado.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 01:28

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/08/2023 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/08/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:47

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/08/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 06:32

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 18:45

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 12:10

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 11:53

    Ato ordinatório

  • 27/07/2023 13:56

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 27/07/2023 13:56

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 06:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:52

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2023 13:16

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/07/2023 16:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2023 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:54

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 18:07

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 28/06/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 18:07

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 06:23

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 20:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/05/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 18:31

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2023 10:11

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/04/2023 12:25

    Mandado Expedido

  • 03/04/2023 11:20

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/03/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 06:16

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:10

    Petição Juntada

  • 14/01/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 06:06

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 17:50

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 06:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 13:37

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2022 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:10

    Petição Juntada

  • 22/09/2022 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 10:34

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2022 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 13:30

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 05:08

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 13:37

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2021 17:26

    Decisão

  • 23/03/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 13:56

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/03/2021 18:41

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 12/03/2021 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2021 14:07

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2021 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2021 18:39

    Petição Juntada

  • 01/09/2020 12:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2020 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 18:42

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2020 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2020 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2020 16:20

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 17/07/2020 12:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/07/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2020 20:11

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2020 17:39

    Decisão

  • 15/07/2020 16:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 17:32

    Petição Juntada

  • 25/06/2020 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2020 11:59

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2020 10:26

    Decisão

  • 23/06/2020 03:46

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 23:29

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 17:04

    Petição Juntada

  • 05/06/2020 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 11:15

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2020 21:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2020 13:36

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2020 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2020 17:03

    Decisão

  • 19/05/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 13:21

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/04/2020 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 14:27

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2020 16:43

    Decisão

  • 27/03/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 21:28

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 13:01

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010120-64.2021.8.26.0003

Vetbr Saude Animal LTDA

Thabata Bueno Goncalves

Advogado: Conrado Henrique Menegatti Santos Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0057435-59.2019.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Paula Mattos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2019 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1030619-76.2021.8.26.0577

Clinica Sao Jose Saude LTDA

Leticia Zanin

Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0003931-24.2015.8.26.0248

Justica Publica

Claudionor Jovino da Conceicao

Advogado: Daniel Felicio Fatini Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2015 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1001860-74.2015.8.26.0428

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Danilo de Queiroz Tavares

Advogado: Antonio Claudio Mariz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2015 11:34

Exibir Processo