TJSP - 1001328-38.2015.8.26.0481

1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITACIO

CNPJ: 55.293.427/0001-17

Advogados

FABRICIO KENJI RIBEIRO

OAB: 110427/SP

CPF *30.***.*52-76

Polo Passivo

Partes

MARIA AUGUSTA EGYDIO BATISTA

CPF *58.***.*62-09

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA EGYDII BATISTA

Advogados

JOEL REZENDE JUNIOR

OAB: 231448/SP

CPF *93.***.*21-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 18:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 18:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/02/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/01/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/08/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB 110427/SP), Joel Rezende Junior (OAB 231448/SP) Processo 1001328-38.2015.8.26.0481 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Exectda: Maria Augusta Egydio Batista -

    Vistos.

    Substitua o polo passivo em nome do Espólio da executada.

    Cite-se o Espólio de Maria Augusta Egydio Batista na pessoa de Lúcio Dias Batista (fls. 135).

    Sem prejuízo, intime-se o exequente para que junte aos autos a certidão de óbito.

    Int.

  • 25/08/2023 16:43

    Expedição de Carta.

  • 25/08/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 15:41

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 02/06/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:16

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 08/12/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2022 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:27

    Processo Reativado

  • 22/11/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2022 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 09:11

    Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 11/05/2022 14:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 07:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 15:01

    Arquivado Provisoramente

  • 22/01/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2021 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 20:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 20:54

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2021.

  • 12/10/2021 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 13:15

    Processo Reativado

  • 01/10/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2021 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2021 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 16:58

    Arquivado Provisoramente

  • 18/04/2021 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 07:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2021 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 11:22

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 05/03/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/01/2021 11:20

    Processo Reativado

  • 16/11/2020 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2020 15:13

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2020.

  • 04/08/2020 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2020 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 15:01

    Arquivado Provisoramente

  • 09/07/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 10:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2020 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2020 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 16:39

    Processo Reativado

  • 29/04/2020 16:39

    Processo Reativado

  • 29/04/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2019 08:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2019 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2019 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 16:20

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2019 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 13:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2019 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2019 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2019 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 16:38

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 18:25

    Juntada de Mandado

  • 22/12/2018 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 17:17

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2018 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 13:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2018 17:33

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 11:57

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2018 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 16:41

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 31/01/2018 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2018 13:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2017 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 13:18

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2016 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2016 16:24

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2016 18:21

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2016 13:55

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2016 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2016 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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