25/11/2023 07:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 12:48

Conclusos para despacho
13/11/2023 14:50

Recebidos os autos
15/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 05:27

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica de Brito Contro Diniz (OAB 376692/SP), Rogerio Reis (OAB 488293/SP) Processo 1031926-28.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriela Minatel Frederico de Matos -

Vistos.

Recebo o recurso inominado interposto pela Fazenda no duplo efeito. À parte autora para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição Judiciária.

Int.
29/08/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 07:03

Expedição de Certidão.
10/08/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:29

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 13:27

Conclusos para julgamento
05/08/2023 07:03

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 07:42

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 11:58

Expedição de Certidão.
19/07/2023 10:49

Expedição de Mandado.
19/07/2023 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 20:25

Conclusos para decisão
17/07/2023 20:19

Evoluída a classe de 241 para 14695
17/07/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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