05/12/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:06

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
20/11/2024 08:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 06:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 15:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
12/10/2024 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:06

Recebidos os autos
26/10/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 08:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 01:56

Expedição de Certidão.
11/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:54

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 04:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Felipe de Paula Consentino (OAB 196797/SP) Processo 1039383-03.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Projeto Imobiliário e 20 Ltda - 1) Recebo os embargos de declaração de fls. 155/158 e os acolho, para sanar a omissão apontada.

Tendo em vista que foram expedidas certidões de dívida ativa e o ajuizamento de execução fiscal anteriormente à prolação da decisão embargada, deverá a ré buscar providências naquele competente para obstar o prosseguimento da execução, como já realizado a fl. 170.

No mais, subsistem os argumentos expendidos para o deferimento da suspensão da exigibilidade.

Ante o exposto, acolho os embargos, sem efeitos infringentes. 2) Manifeste-se a autora em réplica.

Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, assim entendida a descrição do fato que buscam demonstrar com a modalidade de prova escolhida, dispondo também sobre a viabilidade técnica, se o caso, tudo sob pena de preclusão.

Intime-se.
23/08/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2023.
18/08/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
26/07/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 06:54

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
22/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 08:39

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:38

Expedição de Certidão.
27/06/2023 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011770-80.2023.8.26.0320

Maria Regina Gomes

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeira

Advogado: Julia Rodrigues Giotto Coppi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0502745-27.2007.8.26.0073

Prefeitura Estancia Turistica de Avare

Milton Jamal

Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2007 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0006733-52.2018.8.26.0292

Juliane Guedes Correia Gouveia

Gisele Ferreira Freymann -Socia da Victo...

Advogado: Wildiner Turci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2016 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1509676-44.2021.8.26.0071

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo Aparecido Schucheman

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1039383-03.2023.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Projeto Imobiliario e 20 LTDA

Advogado: Joao Alexsandro Fernandes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 10:29

Exibir Processo