TJSP - 1023653-10.2015.8.26.0577

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO DIONISIO DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*67-87

Advogados

CESAR LUIS MAJOLO

OAB: 373661/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 04:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 21:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 23:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP), Cesar Luis Majolo (OAB 373661/SP) Processo 1023653-10.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: João Dionísio de Oliveira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLe (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação caso o(a) patrono(a) seja o(a) recebedor(a) do crédito, conforme o disposto no artigo 105 do CPC, no Comunicado Conjunto n.º 474/2017 DJe de 20 de fevereiro de 2017 e no Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 DJe de 25 de outubro de 2018, salientando-se que o beneficiário do montante a ser levantado deve necessariamente ser o titular da conta bancária e, tratando-se de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando-se que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED).

    Faculta-se, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários.

    Sendo a pessoa beneficiária do crédito sociedade de advogados, o advogado pertencente à sociedade que rogar-se no direito ao montante a ser levantado necessariamente deverá constar na procuração.

    Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária.

    Caso a pessoa beneficiária do crédito seja a própria parte, fica dispensada a apresentação de procuração com poderes para receber e dar quitação, bastando a apresentação do formulário padronizado.

    O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

    Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido.

  • 28/08/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/08/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 10:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2019 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2019 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 14:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/06/2019 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2019 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2019 09:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2019 12:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2019 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2019 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 16:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2018.

  • 24/09/2018 10:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2018 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2018 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2018 16:05

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2018 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2018 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2018 06:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2018 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2016 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2016 14:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2016 19:23

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 18/02/2016 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2016 21:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2016 10:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2016 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2016 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2016 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2016 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2016 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2016 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2016 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2015 09:56

    Expedição de Carta.

  • 29/10/2015 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2015 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2015

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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