31/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 10:13

Recebidos os autos
18/10/2023 10:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB 195944/SP), Sabrina Fiorin (OAB 212345/SP), Irineu Minzon Filho (OAB 91627/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Luciane Henrique (OAB 335123/SP), Aryele Garcia Lahr (OAB 412353/SP) Processo 1000999-51.2017.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zulmira Dela Coleta Botteon, Antonio Botteon - Reqdo: Jose Domingos Della Coletta - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, condenando o réu a prestar as contas.

E, diante da apresentação pelo réu a fls. 372/440, JULGO PRESTADAS E BOAS as contas do inventariante José Domingos Della Coletta com referência aos exercícios do encargo no período de 2013 a 2018 e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Julgadas boas as contas prestadas, e não tendo o réu dado causa à instauração da presente demanda, a sucumbência deve observar o princípio da causalidade.

Nesse sentido: Ação de exigir contas.

Sentença que aprovou e julgou boas as contas apresentadas, extinguindo o processo, sem imposição do ônus da sucumbência.

Inconformismo do autor e dos patronos do réu.

Não acolhimento do apelo do autor e acolhimento do apelo dos patronos do réu.

Pretérita conversão do julgamento em diligência, para esclarecimentos do perito, a fim de suprir a aparente contradição nas respostas de quesitos.

Higidez do laudo pericial, ainda que tenha sido substancialmente aproveitado o trabalho elaborado por outro auxiliar do juízo, em ação diversa, entre as mesmas partes.

Conforme a causa de pedir, isto é, para se identificar se estão sendo descontados os impostos incidentes antes de efetuados os repasses, ao sócio participante, o laudo pericial concluiu que as contas apresentadas são boas.

Não configuração de litigância de má-fé, por parte do autor.

Pertinência do apelo dos advogados do réu.

Ação processada em fase única.

Seja pelo princípio da causalidade, seja pelo resultado desfavorável, o ônus da sucumbência é atribuído ao autor, com verba honorária fixada em R$ 5.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Sentença ajustada, apenas para imposição da sucumbência.

Recurso do autor desprovido e provido o dos réus. (TJSP; Apelação Cível 1014553-17.2016.8.26.0344; Relator (a) Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Marília -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/08/2023; Data de Registro: 02/08/2023) Assim, condeno a autora ao pagamentos das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), atualizados monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16, CPC).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
28/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 11:34

Expedição de Certidão.
27/09/2022 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 00:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
01/07/2021 18:46

Expedição de Certidão.
02/12/2020 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2020 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2020 16:32

Recebidos os autos
27/01/2020 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2020 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2020 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2020 17:48

Expedição de Certidão.
14/06/2019 14:14

Recebidos os autos
16/04/2019 10:07

Recebidos os autos
21/09/2018 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2018 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2018 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2018 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2018 00:00

Expedição de Certidão.
11/06/2018 00:00

Expedição de Certidão.
25/05/2018 13:50

Recebidos os autos
22/05/2018 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2018 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2018 18:10

Recebidos os autos
08/05/2018 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2018 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2018 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2018 15:19

Recebidos os autos
26/02/2018 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2018 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2018 16:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2018 09:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2018 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2018 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2017 16:59

Expedição de Carta.
05/12/2017 16:56

Expedição de Certidão.
08/11/2017 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2017 17:17

Recebidos os autos
27/09/2017 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2017 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2017 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2017 16:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2017 16:28

Expedição de Certidão.
22/08/2017 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2017 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2017 17:01

Recebidos os autos
18/07/2017 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2017 16:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/07/2017 14:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2017 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2017 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2017 12:21

Conclusos para decisão
21/06/2017 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2017

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002534-37.2014.8.26.0062

Sebastiana Ana Bolini Ferrari

Instituto Nacional do Seguro Social Inss

Advogado: Pascoal Antenor Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2014 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0007484-72.2019.8.26.0496

Justica Publica

Cesar Junior dos Santos

Advogado: Sara Camargos Barbosa Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1029165-46.2022.8.26.0506

Em Segredo de Justica

Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2022 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0005448-82.2022.8.26.0001

Banco do Brasil S/A

Cicero Willams dos Santos

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2012 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1001494-91.2018.8.26.0246

Delvina da Cruz dos Santos

Advogado: Dario Sergio Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2018 17:05

Exibir Processo