13/04/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 13:41

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 09:40

Conclusos para julgamento
27/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos
20/10/2023 09:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:02

Conclusos para julgamento
04/10/2023 09:20

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 11:42

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Lima Santos (OAB 164275/SP) Processo 1001042-63.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisangela Aparecida Perpetua Corniani -

Vistos.

Em termos a petição inicial, processem-se.

Preenchidos os requisitos legais, defiro a parte Autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. art.139, VI, do CPC e Enunciado nº 35, da ENFAM.

A tutela de urgência encontra supedâneo legal no art. 300 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo que para seu deferimento se faz necessário a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Em uma análise sumária às formulações e documentos acostados à petição inicial, tenho que ausente o acentuado juízo de probabilidade, de modo que reputo imprescindível o aprofundamento do mérito para esclarecimento da questão controvertida.

Por todo o exposto, indefiro a tutela de urgência.

Apreciado o pedido de tutela provisória, remova-se a tarja de urgência.

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Em sendo infrutífera a citação, manifeste-se a parte Autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Sobrevindo requerimento de nova citação, desde já, fica autorizado a expedição do necessário para realização da diligência, inclusive as pesquisas para localização de endereço pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Siel, após o recolhimento das despesas para a realização do ato, se o caso.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Providencie a serventia a conferência/vinculação da(s) guia(s) DARE recolhida(s), nos termos Comunicado CG Nº 2199/2021, por meio da aba "Despesas Processuais" do sistema SAJ PG5, se o caso.

Intimem-se.
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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