29/01/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:02

Baixa Definitiva
30/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 10:16

Conclusos para julgamento
25/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lara Torres Colomar Tome (OAB 135002/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0019581-97.2020.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Flávio Tome - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos. 1- Fls. 70/71 e documentos: ciência ao exequente. 2- Trata-se de cumprimento definitivo de sentença para execução dos valores decorrentes da condenação.

Retifique-se a classe processual e exclua-se a tarja de "urgente". 3- Nos termos do art. 513 do CPC, fica o executado intimado para pagar em 15 (quinze) dias a quantia de R$ 23.683,74 (em 05/2023, devendo ser atualizada até a data do depósito), sob pena de, não o fazendo, ser a dívida acrescida da multa de 10% , bem como honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 do CPC). 4- Decorridos os prazos supra in albis e não tendo sido indicado outros bens, DETERMINO que o exequente, em 05 (cinco) dias, apresente planilha atualizada, já incluída a multa processual e honorários, e recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, 3 UFESPs para cada CPF/CNPJ).

Após, providencie a Serventia, via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas pelo prazo de 30 (trinta) dias, o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, CNPJ 29.***.***/0001-79, até o valor do débito (planilha).

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pelo executado. 5- Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no sistema INFOJUD quanto às duas últimas declarações do imposto de renda, devendo o exequente, após intimação acerca do resultado, providenciar a juntada da taxa necessária (cód. 434-1, 1 UFESP para cada CPF/CNPJ e cada ato). 6- Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia, por meio de petição, a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, do CPC (inclusão nos cadastros de inadimplentes). 7- Com a juntada das respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora. 8- Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura e útil provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão.

Int.
29/08/2023 10:28

Evoluída a classe de 157 para 156
29/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 16:32

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 12:35

Conclusos para decisão
18/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/12/2022 00:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 23:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
01/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 05:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2021 02:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 03:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2021 03:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2021 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2020 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2020 19:04

Conclusos para decisão
06/11/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2020 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2020 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2020 17:11

Conclusos para decisão
16/10/2020 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2020 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2020 12:47

Conclusos para decisão
15/09/2020 12:35

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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