22/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/12/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:58

Baixa Definitiva
06/12/2023 16:58

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 07:36

Indeferida a petição inicial
01/11/2023 20:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.
04/10/2023 11:35

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:22

Expedição de Ofício.
31/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kemp Spinelli (OAB 232944/RJ) Processo 1002542-83.2023.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Amilton Timoteo Silva - Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC, apenas e tão somente quanto à requerida Elaine Cristina de Souza Quirino.

Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça às partes, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.

Tarjem-se os autos.

O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal ( art. 1.000, § único, do CPC).

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se ofício ao empregador do requerido para que cesse os documentos da pensão alimentícia paga em favor de Elaine, reduzindo para 50% do valor atualmente descontado (R$ 830,25 fls. 07).

Intime-se o autor para que traga nos autos o endereço e e-mail do empregador para envio do ofício.

No mais, aguarde-se a regularização dos autos com relação ao requerido Ricardo Quirino.

Publique-se.
25/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 12:58

Conclusos para despacho
03/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1061206-89.2023.8.26.0002

International School Centro de Educacao ...

Jose Mario Camelo Nunes

Advogado: Max Alexandre Leal Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1000335-88.2017.8.26.0589

Banco do Brasil S/A

Luiz Tanganelli Transportes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2017 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1004014-15.2023.8.26.0451

Joao Fabricio Pavilhao

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Guilherme Groppo Codo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1020039-21.2020.8.26.0577

Danilo de Souza Ramos Bordinhon

Marfex Construtora LTDA

Advogado: Alex Rodrigues dos Santos Bizarria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2020 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0013268-21.2023.8.26.0001

Ana Pinheiro de Jesus

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Francisco Carneiro de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:47

Exibir Processo