22/02/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:33

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 10:35

Julgado improcedente o pedido
10/01/2024 22:05

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Marcos Antonio Gianini da Silva (OAB 468435/SP) Processo 1000582-94.2023.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvania Gaviglia, Célia Dainesi Gaviglia - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.
28/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:10

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
12/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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