08/02/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:10

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:31

Conclusos para julgamento
05/12/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 23:45

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 06:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 18:45

Conclusos para decisão
18/09/2023 07:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Benetti (OAB 360804/SP) Processo 1000911-43.2022.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida de Oliveira - Mantenho o indeferimento do pedido de justiça gratuita já analisado pela r. decisão proferida na p. 331, a considerar que a parte autora não trouxe aos autos os documentos determinados na r. decisão de fl. 307, ou seja, não houve qualquer alteração acerca da capacidade financeira da parte requerente..

Registro, ademais, que a parte autora voltou a juntar somente os comprovantes de rendimentos, os quais já havia acostado na petição inicial, deixando de apresentar os demais documentos solicitados por este Juízo na r. decisão de fl. 307.

Assim, comprove a parte autora, no prazo de 48 horas, o pagamento das custas do preparo, sob pena de deserção.
28/08/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:12

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 10:43

Conclusos para julgamento
22/02/2023 07:40

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2023 06:56

Expedição de Certidão.
03/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2023 15:46

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 13:31

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 07:34

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:28

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:08

Expedição de Mandado.
26/10/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 10:08

Conclusos para decisão
21/10/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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