TJSP - 1038432-20.2023.8.26.0114

1ª instância - 12 Civel de Campinas

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Polo Ativo

Partes

VILLA PESCARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 18.866.288/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON WILSON DE OLIVEIRA JANUARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:48

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 03/04/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1038432-20.2023.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Villa Pescara Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda -

    Vistos.

    O feito já foi sentenciado e extinto, bem como o imóvel foi desocupado, conforme certificados às fls. 73/74.

    Assim, encaminhe-se os autos novamente ao arquivo com as devidas anotações.

    Intime-se.

  • 02/04/2025 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 16:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 17:32

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2024 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 16:46

    Reativação do Processo

  • 17/06/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:33

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/04/2024 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 17:54

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/12/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2023 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 06:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 19:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:34

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 10:36

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 05/09/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:33

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 04:00:00, 12ª Vara Cível.

  • 05/09/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Roberto Rodrigues dos Santos (OAB 140381/SP) Processo 1038432-20.2023.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Villa Pescara Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda -

    Vistos.

    Indefiro o pedido de liminar de reintegração de posse.

    Com efeito, nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC, o possuidor tem direito a ser reintegrado na posse desde que comprove a sua posse, o esbulho praticado e a data do esbulho, que no presente caso, não há prova segura acerca da data do esbulho e o exercício da posse anterior, já que a própria autora afirmou que somente teve conhecimento da ocupação por terceiro por e-mail, inexistem, portanto, elementos suficientes de prova a atender os requisitos para sua concessão.

    Assim, nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil, designo audiência de justificação prévia para o dia 20/09/2023, às 16h, nos termos do artigo 562 do Código de Processo Civil, para a audiência de justificação prévia, intimando-se o autor e as testemunhas, que forem arroladas tempestivamente e citando-se o réu para comparecer à audiência.

    A audiência será realizada nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo as partes apresentarem, imediatamente e-mail a fim de ser enviado o link da audiência, inclusive das testemunhas do autor arroladas.

    Expeça-se mandado de constatação dos ocupantes do imóvel, apurando-se a qualificação e data da ocupação, citando-os em seguida para comparecer a audiência.

    Servirá a via desta decisão assinada digitalmente como mandado/carta de citação.

    Recolha o autor as despesas necessárias para citação por oficial de justiça.

    Int.

  • 29/08/2023 01:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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