05/05/2025 15:31

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 12:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/03/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:56

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:34

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/09/2024 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/07/2024 12:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/07/2024 12:22

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 11:55

Contrarrazões Juntada
13/07/2024 11:13

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:17

Remetido ao DJE
11/07/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2024 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2024 13:06

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:04

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 16:15

Recurso Interposto
14/06/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:14

Remetido ao DJE
13/06/2024 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 11:40

Julgada Procedente a Ação
07/05/2024 10:01

Conclusos para Sentença
05/02/2024 11:56

Petição Juntada
23/01/2024 10:35

Réplica Juntada
11/01/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:53

Remetido ao DJE
10/01/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 15:47

Contestação Juntada
01/09/2023 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 09:32

Mandado de Citação Expedido
24/08/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB 336091/SP) Processo 1013171-61.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandro Aparecido Soares -

Vistos.

Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C.

Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação.

Cite-se a ré através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).

Intime-se.
23/08/2023 10:49

Remetido ao DJE
23/08/2023 09:24

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:19

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 16:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/05/2023 16:32

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2023 16:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/05/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 10:36

Remetido ao DJE
23/05/2023 09:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2023 15:48

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012692-48.2021.8.26.0502

Justica Publica

Natan Oliveira dos Anjos

Advogado: Bruno Andre Silva Ortega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1011896-30.2023.8.26.0224

Daltenir Moreira do Nascimento

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Auro Luiz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2023 17:57

Exibir Processo