TJSP - 0086141-30.2003.8.26.0224
1ª instância - 02 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Helio Ozaki Barbosa (OAB 141972/SP) Processo 0086141-30.2003.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reginaldo Soares de Lima - Extitna a punibilidade, com fundamento no art. 107, V, do CP, no que diz respeito a crime de lesão corporal.
Registrada no Livro 183 - fls. 69.
Prossegue com relação ao delito previsto no art. 309 da Lei 9.503/97.
Transitou em julgado para o MP em 20/12/2004. -
25/08/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 09:35
Recebidos os autos
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16/08/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2014 02:13
Arquivado Definitivamente
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23/03/2007 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2006 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/11/2005 00:00
Julgamento
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27/04/2005 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/12/2004 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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25/11/2004 00:00
Extinta a punibilidade por prescrição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2004
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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