12/09/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:54

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:29

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:32

Recebidos os autos
16/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 10:06

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:00

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 10:14

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP) Processo 1084092-79.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Martins Soares - Reqda: BRADESCO SAÚDE S/A -

Vistos.

Fls.203/204: Anoto que eventual descumprimento da tutela de urgência deve ser informado em sede de cumprimento provisório de decisão para adoção das medidas cabíveis, evitando-se, assim, tumulto processual.

Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo supra, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Advirto que não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova (cf.

Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.). (...) Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível; (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

Na hipótese de pedido de prova testemunhal, deverá a parte desde logo acostar aos autos o rol de testemunhas, com a devida qualificação.

O descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a preclusão do direito de produzir a prova.

Intime-se.
29/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 10:20

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 09:45

Expedição de Carta.
03/07/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 09:41

Conclusos para decisão
30/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
28/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 04:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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