TJSP - 1005815-70.2020.8.26.0127
1ª instância - Saf de Carapicuiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 12:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/03/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 13:23
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Roberto Domingues de Jesus (OAB 395216/SP) Processo 1005815-70.2020.8.26.0127 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Oscar Luiz - Folhas retro.
Trata-se de Embargos à Execução Fiscal.
O valor da causa dos embargos deve ser o mesmo valor do feito executivo.
Havendo divergência, retifique-se.
Defiro o pedido de justiça gratuita ao embargante em relação à taxa judiciária e as custas processuais.
Contudo, a Lei de Execução Fiscal por se tratar de lei específica exige a garantia da execução.
Providencie o Embargante, no prazo de quinze (15) dias, garantia ao Juízo nos termos do artigo 16 da LEF 6830/80.
Com a garantia, intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Se decorrido o prazo do Embargante sem apresentação da garantia, tornem à conclusão. -
23/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/04/2021 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 15:27
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/01/2021 18:14
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 17:31
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 15:30
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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