TJSP - 0008982-07.2017.8.26.0002

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE FOLLMANN JURGENFELD

OAB: 257797/SP

CPF *49.***.*20-28

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANA RIBEIRO MACIEL

MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA

ALINE SILVA DUARTE

REGINA FERNANDES DE ARAUJ0

ROSANE FRANCISCO DE SOUSA ZANFOLIM

FRANCISCA APARECIDA DE SOUSA MONTEIR0

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Follmann Jurgenfeld (OAB 257797/SP) Processo 0008982-07.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLEMENTE HONORIO DE SOUZA - 1) Regularize a z.

    Serventia a vinculação deste feito a esta magistrada. 2) Considerando que em sede recursal o réu foi absolvido, expeçam-se ofícios de comunicação de praxe.

    Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

    Servirá a presente como ofício.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 17:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/03/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2021 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 15:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2021 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2021 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2021 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 13:13

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 15:48

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2020 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2020 13:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2020 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 19:47

    Julgado procedente o pedido

  • 03/12/2019 16:53

    Recebidos os autos

  • 24/09/2019 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2019 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2019 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2019 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2019 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 17:37

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 22/08/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2019 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2019 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 16:33

    Recebidos os autos

  • 14/05/2019 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 16:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2019 04:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 13/05/2019 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2019 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2019 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2019 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2019 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2019 18:13

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 09:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2019 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2019 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2019 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2019 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2019 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2019 20:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2019 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 19:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 19:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2019 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2018 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2018 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 16:33

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/05/2019 02:00:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 07/11/2018 10:51

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/11/2018 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/11/2018 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2018 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2018 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2018 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 15:47

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2018 15:55

    Juntada de Mandado

  • 16/08/2018 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2018 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2018 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2018 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2018 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2018 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2018 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2018 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2018 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2018 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 12:55

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 19/04/2018 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2018 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2018 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2018 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2018 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2018 16:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/04/2018 13:16

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 13:12

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 06/04/2018 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2018 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2018 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2018 16:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 12:06

    Recebidos os autos

  • 02/04/2018 12:06

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 23/11/2017 15:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/11/2017 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2017 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 14:44

    Recebidos os autos

  • 20/09/2017 15:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/09/2017 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2017 14:10

    Recebidos os autos

  • 24/08/2017 17:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/08/2017 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2017 14:53

    Recebidos os autos

  • 21/08/2017 15:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2017 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 14:36

    Recebidos os autos

  • 21/08/2017 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2017 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 11:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2017 11:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2017 15:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2017 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2017 10:46

    Recebidos os autos

  • 08/08/2017 11:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2017 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2017 18:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2017 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2017 13:31

    Recebidos os autos

  • 20/07/2017 13:27

    Recebidos os autos

  • 03/07/2017 15:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/07/2017 14:59

    Recebidos os autos

  • 29/06/2017 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/06/2017 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2017 14:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2017 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/06/2017 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/06/2017 17:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2017 13:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2017 15:55

    Recebidos os autos

  • 05/06/2017 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2017 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2017 09:03

    Recebidos os autos

  • 01/06/2017 09:01

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/05/2017 16:19

    Recebidos os autos

  • 02/05/2017 12:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/04/2017 13:37

    Recebidos os autos

  • 07/04/2017 11:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/04/2017 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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