26/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
20/02/2025 07:41

Publicação
19/02/2025 06:18

Remetidos os Autos
18/02/2025 16:01

Expedição de documento
18/02/2025 16:00

Ato ordinatório
17/02/2025 13:18

Recebidos os autos
27/09/2024 14:03

Remetidos os Autos
27/09/2024 14:02

Expedição de documento
27/07/2024 07:54

Expedição de documento
18/07/2024 07:25

Publicação
17/07/2024 05:54

Remetidos os Autos
16/07/2024 14:40

Expedição de documento
16/07/2024 14:39

Ato ordinatório
15/07/2024 16:51

Petição Juntada
28/06/2024 02:37

Expedição de documento
19/06/2024 06:45

Publicação
18/06/2024 00:30

Remetidos os Autos
17/06/2024 13:09

Expedição de documento
17/06/2024 13:08

Julgada improcedente a ação
17/06/2024 09:15

Conclusos
17/06/2024 09:07

Expedição de documento
07/05/2024 16:21

Petição Juntada
05/05/2024 16:19

Expedição de documento
22/04/2024 01:59

Expedição de documento
12/04/2024 06:38

Publicação
11/04/2024 12:02

Remetidos os Autos
11/04/2024 11:34

Expedição de documento
11/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:01

Conclusos
11/04/2024 09:25

Documento Juntado
11/04/2024 05:26

Petição Juntada
20/03/2024 11:30

Petição Juntada
11/02/2024 13:49

Expedição de documento
02/02/2024 12:33

Petição Juntada
02/02/2024 01:25

Publicação
01/02/2024 06:14

Remetidos os Autos
31/01/2024 16:43

Expedição de documento
31/01/2024 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2024 09:36

Conclusos
30/01/2024 10:15

Petição Juntada
17/12/2023 05:27

Expedição de documento
13/12/2023 02:34

Expedição de documento
07/12/2023 22:01

Publicação
07/12/2023 07:18

Remetidos os Autos
06/12/2023 15:09

Expedição de documento
06/12/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:27

Conclusos
05/12/2023 17:07

Petição Juntada
29/11/2023 12:47

Petição Juntada
29/11/2023 11:41

Petição Juntada
20/11/2023 09:27

Expedição de documento
10/11/2023 23:07

Publicação
10/11/2023 05:41

Remetidos os Autos
09/11/2023 16:06

Expedição de documento
09/11/2023 16:04

Ato ordinatório
01/11/2023 15:00

Petição Juntada
27/10/2023 10:34

Expedição de documento
20/10/2023 08:34

Expedição de documento
19/10/2023 23:06

Publicação
19/10/2023 13:33

Remetidos os Autos
19/10/2023 11:22

Expedição de documento
19/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:56

Conclusos
19/10/2023 10:54

Documento Juntado
18/10/2023 15:46

Petição Juntada
11/10/2023 09:05

Petição Juntada
30/08/2023 11:14

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1045849-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuela Vitoria Soares de Oliveira -

Vistos.

Ciente do v.

Acórdão.

Recebo a petição inicial e emenda de p. 53/55.

Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 - 2º pavimento - sala 205 - CEP: 04119-060 - São Paulo SP, nomeio o(a) Doutor(a) Joaquim Alberto Fernandes dos Santos, que deverá analisartodas as queixas narradas na inicial.

De acordo com a pauta, designo perícia médica para o dia 28/09/2023, às 10h00min.

Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados, deverão já estar previamente juntados aos autos.

Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), nos termos da Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o Sr.

Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Intime-se o(a) autor(a)da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código e Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Int.
29/08/2023 23:39

Publicação
29/08/2023 01:23

Remetidos os Autos
28/08/2023 18:47

Expedição de documento
28/08/2023 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 13:15

Conclusos
25/08/2023 10:06

Petição Juntada
17/08/2023 23:36

Publicação
17/08/2023 00:33

Remetidos os Autos
16/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:51

Conclusos
15/08/2023 13:05

Petição Juntada
15/08/2023 12:32

Petição Juntada
22/07/2023 00:10

Publicação
21/07/2023 12:08

Remetidos os Autos
21/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:53

Conclusos
20/07/2023 22:47

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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