11/04/2025 17:08

Bloqueio/penhora on line
11/04/2025 16:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:22

Pedido de Penhora Juntado
29/03/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:26

Remetido ao DJE
27/03/2025 16:46

Ato ordinatório
17/02/2025 09:46

Bloqueio/penhora on line
06/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:38

Pedido de Penhora Juntado
11/12/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:17

Remetido ao DJE
09/12/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
12/09/2024 09:40

Petição Juntada
28/08/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:08

Remetido ao DJE
27/08/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 10:39

Documento Sigiloso Juntado
27/08/2024 10:39

Documento Juntado
27/08/2024 10:39

Documento Juntado
20/08/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:35

Remetido ao DJE
19/08/2024 10:31

Deferido o Pedido
18/08/2024 17:34

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:57

Pedido de Penhora Juntado
02/07/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:23

Remetido ao DJE
29/06/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:16

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:08

Pedido de Penhora Juntado
06/06/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:12

Remetido ao DJE
05/06/2024 12:12

Remetido ao DJE
05/06/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:49

Bloqueio/penhora on line
15/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:04

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/05/2024 16:50

Pedido de Desarquivamento Juntado
30/01/2024 14:37

Arquivado Provisoriamente
30/01/2024 14:37

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2024 14:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/01/2024 14:36

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
25/10/2023 10:19

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:43

Remetido ao DJE
23/10/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:24

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:20

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
03/10/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 06:03

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 16:10

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:50

Remetido ao DJE
12/09/2023 18:38

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
05/09/2023 16:16

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:32

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
30/08/2023 06:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Helton Rodrigo de Assis Costa (OAB 185650/SP) Processo 1068408-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA -

Vistos.

Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada SORIANO SOUZA SALES, CPF *93.***.*80-44, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil.

Após a conferência do recolhimento das taxas, que, se não recolhidas, devem ser providenciadas em 5 dias após liberado o resultado, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 4.446,32.

Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), libere-se o sigilo eventualmente existente e intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias.

No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e a liberação de eventual sigilo e, transferindo-se à conta do Juízo para garantir a correção monetária da quantia, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias.

Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório.

Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos).

Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação.

Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o exequente para trazer formulário de MLE, ficando desde logo deferido o levantamento, após o qual o exequente deverá em 15 dias juntar planilha atualizada e manifestar-se em termos de prosseguimento.

Por fim, não recolhidas as custas no prazo supra deferido, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório igualmente, na forma do art. 921, §1º do Código de Processo Civil.

Intime-se.
29/08/2023 01:31

Remetido ao DJE
29/08/2023 01:31

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 15:43

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
28/08/2023 15:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/08/2023 18:08

Bloqueio/penhora on line
23/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:17

Pedido de Penhora Juntado
31/07/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:28

Remetido ao DJE
27/07/2023 14:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:25

Petição Juntada
12/07/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:42

Remetido ao DJE
11/07/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2023 06:24

AR Positivo Juntado
31/05/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 01:00

Remetido ao DJE
29/05/2023 17:35

Carta Expedida
29/05/2023 17:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:29

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2023 13:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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