23/05/2025 12:02

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 07:37

Suspensão do Prazo
15/12/2024 14:28

Suspensão do Prazo
25/11/2024 12:54

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 12:52

Planilha de Cálculos Juntada
25/11/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 17:27

Termo de Audiência Expedido
22/11/2024 15:37

Documento Juntado
22/11/2024 15:37

Certidão Juntada
22/11/2024 15:36

Termo de Audiência Digitalizado
22/11/2024 15:36

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 16:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/11/2024 16:16

Documento Juntado
18/11/2024 09:50

Mandado Expedido
18/11/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 09:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/11/2024 09:08

Redistribuição de Processo - Saída
18/11/2024 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 09:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/11/2024 10:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/11/2024 10:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
12/11/2024 14:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/11/2024 14:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:18

Expedição de documento
08/11/2024 13:57

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 11:24

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
24/10/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 16:15

Alvará de Soltura Expedido
24/10/2024 12:27

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
23/10/2024 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 12:48

Concedida Progressão de regime
22/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:22

Petição Juntada
15/10/2024 13:57

Petição Juntada
15/10/2024 07:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 07:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 07:28

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
15/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:32

Remetido ao DJE
14/10/2024 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:44

Petição Juntada
12/09/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:34

Remetido ao DJE
11/09/2024 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:43

Petição Juntada
09/09/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:15

Petição Juntada
31/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:23

Remetido ao DJE
30/07/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 08:50

Homologado o Cálculo
29/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:21

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:02

Remetido ao DJE
12/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 10:21

Expedição de documento
05/06/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
03/06/2024 15:22

Declarada a Remição
03/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:17

Petição Juntada
23/05/2024 09:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:16

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
24/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:32

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 17:06

Homologado o Cálculo
22/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:32

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 09:00

Remetido ao DJE
08/11/2023 07:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 10:47

Petição Juntada
01/11/2023 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 09:41

Expedição de documento
01/11/2023 09:39

Apensado ao processo
26/10/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
25/10/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 12:11

Unificação e Soma de Penas
24/10/2023 17:12

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:22

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/10/2023 16:09

Conclusos para decisão
10/10/2023 06:58

Conclusos para despacho
04/10/2023 15:20

Petição Juntada
04/10/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:00

Remetido ao DJE
03/10/2023 08:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 16:19

Petição Juntada
27/09/2023 13:31

Remetido ao DJE
27/09/2023 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:38

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
19/09/2023 12:13

Petição Juntada
19/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:03

Petição Juntada
13/09/2023 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 09:35

Expedição de documento
12/09/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 11:24

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
11/09/2023 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 12:31

Petição Juntada
07/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
06/09/2023 16:58

Declarada a Remição
06/09/2023 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
31/08/2023 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 11:41

Concedida Progressão de regime
31/08/2023 00:14

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:35

Petição Juntada
28/08/2023 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:30

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
25/08/2023 18:56

Petição Juntada
25/08/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:48

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
24/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Fontellas (OAB 403504/SP), Samyra Kathleen de Oliveira Marostica (OAB 444274/SP) Processo 0009840-69.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: ISRAEL JÚNIO PEÇANHA FARIAS DE MOURA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado ISRAEL JÚNIO PEÇANHA FARIAS DE MOURA, CPF: *25.***.*13-84, MTR: 1212063, RG: 63520039, RJI: 214006894-30, Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330).
23/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
23/08/2023 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2023 07:47

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:18

Petição Juntada
31/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:31

Remetido ao DJE
27/07/2023 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:29

Conclusos para despacho
24/07/2023 17:33

Petição Juntada
24/07/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:31

Remetido ao DJE
21/07/2023 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 12:14

Homologado o Cálculo
21/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
21/07/2023 01:11

Petição Juntada
20/07/2023 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 17:40

Petição Juntada
19/07/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 16:43

Petição Juntada
18/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
18/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 11:31

Petição Juntada
14/07/2023 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/07/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 09:32

Expedição de documento
14/07/2023 09:25

Guia de Recolhimento Juntada
12/07/2023 17:02

Documento Juntado
12/07/2023 14:35

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:51

Petição Juntada
05/07/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:52

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:03

Petição Juntada
27/06/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:56

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:55

Documento Juntado
26/06/2023 12:42

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
24/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:00

Documento Juntado
21/10/2022 16:53

Conclusos para despacho
21/10/2022 16:46

Documento Juntado
06/05/2022 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 12:03

Homologado o Cálculo
05/05/2022 17:00

Conclusos para decisão
04/05/2022 18:15

Petição Juntada
26/04/2022 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2022 11:39

Expedição de documento
26/04/2022 11:34

Classe Retificada
20/04/2022 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2022 16:12

Unificação e Soma de Penas
20/04/2022 09:57

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:16

Petição Juntada
13/04/2022 15:00

Petição Juntada
12/04/2022 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2022 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2022 13:24

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2021 19:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2021 19:00

Homologado o Cálculo
06/12/2021 18:27

Conclusos para decisão
06/12/2021 17:54

Petição Juntada
03/12/2021 09:21

Ofício Expedido
02/12/2021 20:06

Petição Juntada
02/12/2021 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2021 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2021 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2021 16:27

Expedição de documento
02/12/2021 16:20

Folha de Antecedentes Juntada
02/12/2021 14:40

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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