03/10/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
02/10/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:18

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/09/2023 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/09/2023 16:03

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Rosa (OAB 231456/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1001893-63.2022.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Erick Murbach Mateus Candido - Ciência às partes do retorno dos autos com acórdão proferido pelo TJSP.

Expeça-se mandado de restituição da motocicleta ao réu.

Por sua vez, na impossibilidade de cumprimento de tal obrigação por conta de eventual venda do bem já efetivada na via extrajudicial, caberá ao réu o direito de receber do autor indenização correspondente ao valor de mercado do veículo constante da Tabela FIPE na data da sua apreensão, com correção monetária desde então e juros de mora a contar da citação, além da multa prevista no artigo 3º, § 6º, do Dec.

Lei 911/69, permitindo-se a dedução do montante relativo ao eventual saldo devedor do contrato, tudo a ser apurado em futura fase de liquidação de sentença.

Nos termos do Provimento CG 01/2020 e Comunicado 136/2020 (DJE 22/01/2020, p. 31-33), providencie a serventia a vinculação da guia de custas ao processo, acessando o portal de custas e após expeça certidão modelo 369324.

Havendo irregularidade, certifique-se e publique para o interessado a fim de que a retifique, no prazo de 05 dias.

Manifeste-se as partes em termos de prosseguimento e, em sendo o caso de cumprimento integral do julgado, deverá ser interposto o cumprimento de sentença digital nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e artigo 524 do CPC, não se procedendo a nenhum outro peticionamento neste feito.

Decorrido o prazo de 30 dias da publicação do presente, arquive-se o feito, com a devida observância do Comunicado CG 1789/2017.

Intime-se.
28/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
14/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:05

Julgamento Sem Resolução de Mérito
03/05/2023 15:51

Conclusos para julgamento
11/04/2023 10:15

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:15

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2023 16:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:59

Conclusos para julgamento
27/02/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:40

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 09:30

Conclusos para decisão
15/02/2023 08:26

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:41

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 15:17

Juntada de Mandado
07/10/2022 15:04

Expedição de Mandado.
28/09/2022 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 17:42

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 13:37

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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