25/09/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simone Cristina Torrezan (OAB 364321/SP), Anselmo Schumaher Ale (OAB 390107/SP) Processo 1002000-84.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Yoshida Odontologia Ltda - Dessa sorte, JULGO EXTINTO o processo a teor do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.

Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma do comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE.

O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 171,30 até 31/12/2023; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ?xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor ?xado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 171,30 até 31/12/2023); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do O?cial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de O?cial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS D) Porte de remessa e retorno dos autos = R$ 43,00 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) no casos de autos físicos.

Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.

Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12.

P.I.C.
25/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
24/08/2023 11:11

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:10

Expedição de Certidão.
28/06/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 23:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 11:00

Expedição de Mandado.
20/03/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:54

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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