TJSP - 1011308-31.2021.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2024 23:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 16:12
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
16/01/2024 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 08:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2023 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 00:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 08:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 23:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cássio Luis de Aguiar (OAB 477361/SP) Processo 1011308-31.2021.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Daniel Luiz Frank Bahia - Diante da concordância do exequente, defiro o parcelamento do valor arbitrado a título de multa penal, indicado na certidão de sentença juntada aos autos, nos moldes requeridos.
Intime-se para que se efetue o pagamento da primeira parcela em até 10 dias a contar da intimação, vencendo as demais até o 5º dia dos meses subsequentes, ou no dia útil imediatamente seguinte caso recaia em feriado/final de semana.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP ,sendo imprescindível a juntada mensal de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Intime-se. -
23/08/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:56
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
22/08/2023 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 22:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 17:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2022 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 06:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 20:43
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 21:29
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/03/2022 21:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2021 21:43
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2021 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2021 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2021 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2021 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2021 17:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019535-86.2023.8.26.0002
Instituto de Educacao Cidade Dutra S/S. ...
Adilson Alves de Oliveira Junior
Advogado: Helen de Paula Pinto Apolinario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2023 13:37
Processo nº 1002184-97.2021.8.26.0058
Prefeitura Municipal de Paulistania
Osmar Antonio Pereira
Advogado: Claudinei Aparecido Balduino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2021 10:18
Processo nº 0052960-26.2020.8.26.0100
Aprf - Associacao dos Participantes da R...
Noborikawa Otica LTDA
Advogado: Marcela Procopio Berger
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2020 17:59
Processo nº 1021550-80.2023.8.26.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roselaine Luiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/2023 14:57
Processo nº 0005917-98.2023.8.26.0032
Mourisvaldo Garcia Barreto
Vivo S/A
Advogado: Mourisvaldo Garcia Barreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2023 23:47