29/08/2023 07:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 13:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Velozo dos Santos Oliveira (OAB 443004/SP) Processo 1008936-46.2020.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: David Velozo Camara - Diante da notícia de pagamento (fls. 87/88), bem como manifestação favorável do exequente, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado David Velozo Camara, referente ao processo de conhecimento nº 11VSP-0068978-20.2016 Providenciem-se as necessárias anotações e comunicações, nos termos do artigo 538-A, §5º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Outrossim, cancele-se eventual inclusão do nome do executado no Serasa.

Caso haja restrição oriunda deste feito no sistema Renajud, essa deverá ser retirada.

Determino a liberação do valor bloqueado via SISBAJUD.

Na hipótese de pagamento realizado mediante depósito judicial na conta vinculada a este Juízo, autorizo, desde já, expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP.

Encaminhe-se cópia da presente sentença aos autos de execução da pena privativa de liberdade, se o caso.

Caso se trate de apenado estrangeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do executado ou, na falta dessa, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução nº 162/2012 do CNJ.

Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, e não havendo atos a serem praticados, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se.

Havendo necessidade, servirá a presente sentença como OFÍCIO para os devidos fins de direito.

P.I.C.
23/08/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 16:04

Mandado devolvido #{resultado}
17/08/2023 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/03/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 16:27

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
01/02/2023 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2023 05:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/01/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/01/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/01/2023 16:33

Protocolizada Petição
27/09/2022 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/09/2022 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2022 12:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2022 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2022 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2022 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2022 17:23

Nomeado curador
22/09/2022 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2022 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2022 14:56

Mandado devolvido #{resultado}
15/05/2022 06:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 11:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2022 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/03/2022 21:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2021 01:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2021 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2021 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/04/2021 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2020 18:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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