13/12/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 13:26

Baixa Definitiva
13/12/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2023 05:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2023 05:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Pagliuco dos Santos Bonadio (OAB 221801/SP) Processo 0010190-09.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Lbgs Grupos de Serviços Ltda - Fls. 29/30: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, III b, do CPC, cancelando-se a audiência designada.

Na remota hipótese do depósito ser efetuado via judicial, se necessário, intime-se a parte interessada para apresentação dos dados bancários para expedição de MLE, aguardando-se a respectiva liberação.

Decorrido o prazo para cumprimento e nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se.

Em caso de descumprimento do acordo, para fins de execução (eventuais valores a serem pagos à parte autora, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência) deverá a parte interessada protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a, e apenas nessa ocasião, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), com geração de numeração própria.

Consigno, ainda, até a extinção da execução, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, cadastrando-as, doravante, como petição intermediária e/ou petições diversas (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo (dependente ou sequencial) Por fim, não sendo observada integralmente a presente determinação NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e independentemente de nova intimação, aguardar o efetivo cumprimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento (arquivo provisório).

Intime-se
28/08/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 12:35

Homologada a Transação
22/08/2023 08:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2023 06:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 11:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 15:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 15:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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