TJSP - 1017684-62.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 20:52
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 00:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 07:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 22:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 22:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 22:24
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
24/01/2024 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/09/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1017684-62.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Gustavo Henrique da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 26ª VCSP-0034464-75.2015.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
23/08/2023 23:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 17:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004710-07.2021.8.26.0068
Telecenter Telecenter Administracao LTDA...
Goincorp Incorporacoes e Empreendimentos...
Advogado: Heliane Pereira Santana Susigan Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2021 10:41
Processo nº 1001871-33.2023.8.26.0296
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jefferson dos Santos Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2023 19:05
Processo nº 1009599-02.2022.8.26.0704
Banco Bradesco S/A
Wilson Martins Ribeiro
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2022 10:00
Processo nº 0005305-90.2022.8.26.0002
Elaine Mendes Veloso
Secret Lounge Danceteria LTDA
Advogado: Mariana de Carvalho Sobral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2013 10:00
Processo nº 0049255-10.2013.8.26.0506
Associacao de Ensino de Ribeirao Preto
Roseli do Carmo Gustavo da Silva
Advogado: Jean Carlos Andrade de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2013 15:09