TJSP - 1052617-52.2023.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 15:11
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 14:21
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/02/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:38
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.
-
17/12/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 05:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 21:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/09/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 16:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 10:33
Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
-
14/09/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 13:57
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 20:07
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/09/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 08:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Alberto Filardi (OAB 369611/SP) Processo 1052617-52.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Romario Silva de Almeida -
Vistos.
Fls. 38/40: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.
Anote-se.
Oficie-se e notifique-se a autoridade impetrada para informações no decêndio legal, servindo a presente como mandado.
Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença.
Intime-se. -
28/08/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 02:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 14:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/08/2023 15:48
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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