03/09/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:07

Baixa Definitiva
15/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 19:52

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
06/02/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:12

Baixa Definitiva
18/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 09:57

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
07/11/2023 09:33

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:57

Conclusos para decisão
10/10/2023 23:30

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:49

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Andriolli Mianuti (OAB 358231/SP) Processo 1023979-50.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frustaci Comercial Eirelli - Epp -

Vistos. 1) Fls. 53/54: recebo a petição como emenda.

Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela para regularização do funcionamento de linha telefônica. É o relatório.

Fundamento e Decido.

A tutela de urgência não comporta deferimento, visto que ausente o requisito previsto no art. 300, caput, do CPC.

Com efeito, não há elementos demonstrativos da probabilidade do direito, pois a comprovação da instabilidade da rede de telefonia depende de dilação probatória, sendo prudente aguardar-se o exercício do contraditório.

Ante o exposto, ausente o requisito do artigo 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência. 3) Não havendo prejuízo, abstenho-me de designar audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, em razão da ausência de informação de e-mail da parte contrária. 4) Cite(m)-se, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 406/2020), para apresentar(em) contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados, nos termos do artigo 344 do CPC.

Int.
25/08/2023 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:36

Expedição de Mandado.
25/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 08:00

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:13

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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