04/09/2025 10:17

Prazo
04/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016756-13.2023.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Déborah Aparecida da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Satiko Nesimura - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL ALEGAÇÃO DE VÍCIOS ESTRUTURAIS, DESCONTOS REITERADOS E COBRANÇA DE VALOR INTEGRAL SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO, RESCINDINDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO E CONDENANDO A AUTORA A ARCAR COM O ACRÉSCIMO DOS LOCATIVOS QUE SE VENCERAM NO CURSO DO PROCESSO RECURSO DA AUTORA NÃO ACOLHIMENTO NULIDADE DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE INDEFERIMENTO DE PERÍCIA BEM FUNDAMENTADO INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DESCONTOS CONCEDIDOS POR MERA LIBERALIDADE, SEM NOVAÇÃO TÁCITA IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO ALUGUEL NA AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DAS CONDIÇÕES OU ANIMUS NOVANDI DANO MORAL NÃO CONFIGURADO SENTENÇA CONFIRMADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regis Fernando Torelli (OAB: 119951/SP) - Fabiane Purgatto (OAB: 234540/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:03

Acórdão registrado
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:59

Julgado virtualmente
04/08/2025 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 10:55

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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