17/12/2023 15:44

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:24

Baixa Definitiva
08/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:08

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Selma Alessandra da Silva Balbo (OAB 334291/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Ronaldo César Balbo (OAB 376264/SP) Processo 1012583-98.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel de Sousa Junior, Denise Aparecida Ragazzi de Sousa - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a requerida a indenizar a autora, a título de danos materiais, o importe de R$ 792,56, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, e ao pagamento a título de danos morais o importe de R$ 8.000,00, (R$ 4.000,00 a cada um dos autores), corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE).

Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).

Publique-se e intime-se.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
11/08/2023 13:16

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 05:34

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 16:42

Expedição de Carta.
07/07/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 12:09

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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