09/01/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 15:36

Conclusos para julgamento
05/02/2024 13:03

Conclusos para decisão
05/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Vieira da Câmara (OAB 422419/SP) Processo 1002296-75.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denizia Cristina de Souza Neves -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:25

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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