26/06/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:44

Julgada improcedente a ação
14/08/2024 16:17

Conclusos para julgamento
13/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
14/04/2024 22:48

Suspensão do Prazo
28/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Vieira da Câmara (OAB 422419/SP) Processo 1002293-23.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanderleia Barbosa de Freitas -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 10:24

Expedição de Carta.
25/08/2023 10:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 13:06

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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