30/10/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
08/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 01:43

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hudson Marcelo da Silva (OAB 170673/SP) Processo 0014957-41.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Cristina Borges - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
29/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
01/06/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2023 06:34

Expedição de Certidão.
18/05/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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