10/10/2024 03:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 02:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:26

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:24

Expedição de Carta.
01/10/2024 15:24

Expedição de Carta.
30/08/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 13:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:23

Conclusos para despacho
10/02/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:56

Expedição de Carta.
24/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:59

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2023 17:04

Expedição de Carta.
12/09/2023 08:30

Expedição de Carta.
30/08/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB 157314/MG), Michelle Louise Ribeiro (OAB 194605/MG) Processo 0000083-06.2022.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ASSOCIAÇÃO GESTÃO VEICULAR UNIVERSO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para CONDENAR: a) os réus, de forma solidária, ao pagamento ao autor do valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da distribuição da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e, b) o réu Júnior Theodoro Barreto ao pagamento de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da distribuição da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte vencida em custas e honorários em face do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Observações: (I) Para o caso de pedido de gratuidade (ressalvado pedido já apreciado), deverá o interessado, no ato de interposição do recurso ou contrarrazões, exibir as duas últimas declarações completas de imposto de renda.

Em caso de dispensa na declaração por isenção, junte a parte comprovantes de rendimentos, salário ou benefício, de dois meses anteriores ao requerimento, ciente da repercussão jurídica em caso de sonegação de informações ao fisco; (II) Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Transitada em julgado, nada mais havendo, arquivem-se.

P.

I.
29/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2023 15:52

Conclusos para julgamento
23/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
05/11/2022 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 10:17

Expedição de Carta.
21/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 14:39

Conclusos para decisão
27/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:01

Conciliação infrutífera
22/06/2022 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 10:21

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2022 13:33

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2022 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
20/05/2022 10:15

Expedição de Carta.
20/05/2022 10:14

Expedição de Carta.
19/05/2022 10:41

Expedição de Mandado.
13/04/2022 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 12:04

Conclusos para decisão
08/04/2022 11:19

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/06/2022 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/02/2022 16:15

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:10

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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