26/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
25/02/2025 22:16

Suspensão do Prazo
30/12/2024 00:37

Suspensão do Prazo
02/11/2024 02:41

Suspensão do Prazo
08/05/2024 04:22

Suspensão do Prazo
12/03/2024 15:11

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
20/02/2024 02:26

Suspensão do Prazo
14/12/2023 23:50

Suspensão do Prazo
29/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
24/10/2023 21:46

Suspensão do Prazo
01/10/2023 16:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/10/2023 14:50

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
26/09/2023 02:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/09/2023 00:15

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
15/09/2023 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 12:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
14/09/2023 11:05

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:50

Incidente Processual Instaurado
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB 251592/SP) Processo 1058284-87.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Ceretti -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 220/224 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000931-24.2013.8.26.0445

Em Segredo de Justica

Advogado: Julio Leite Selles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2013 15:50

Exibir Processo

Processo nº 1005414-16.2023.8.26.0176

Trans Ferrari Transportes e Logistica Ei...

Rogers Lincon Moraes Silva

Advogado: Mercia Regina Polisel Fernandes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1005409-67.2022.8.26.0066

Em Segredo de Justica

Advogado: Debora Camargo de Vasconcelos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1017779-45.2023.8.26.0001

Thamires Cristina de Amaral Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1058284-87.2021.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rosemeire Ceretti

Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 18:59

Exibir Processo