15/10/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 16:52

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:04

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 16:56

Embargos de declaração não acolhidos
14/03/2024 08:47

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 14:32

Conclusos para julgamento
09/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 18:39

Expedição de Carta.
19/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 18:09

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:08

Protocolizada Petição
29/08/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Teixeira (OAB 166651/SP) Processo 1022231-88.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Teixeira, Anderson Teixeira -

Vistos.

Provado que o autor adimpliu uma parcela em novembro de 2021, revela-se presente a probabilidade do direito, além do inconteste perigo de demora na manutenção da negativação.

Portanto, defiro a tutela de urgência pretendida, para determinar a remoção da negativação, via Sersajud.

Providencie-se.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 14:06

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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