21/05/2025 22:24

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
21/05/2025 22:24

Baixa Definitiva
21/05/2025 22:21

Trânsito em julgado
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:36

Prazo
11/04/2025 09:11

Expedido Certidão
11/04/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:01

Acórdão registrado
21/03/2025 09:51

AcórdãoFinalizado
18/03/2025 16:49

Tira de Julgamento Juntada
18/03/2025 13:30

Não-Provimento
18/03/2025 13:30

Julgado
10/03/2025 00:00

Publicado em
22/11/2024 17:05

Inclusão em Pauta
19/11/2024 12:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/11/2024 10:37

Expedido Relatório
23/08/2024 14:11

Juntada de petição
23/08/2024 14:11

Expedido Termo
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusão ao Relator
14/08/2024 00:00

Publicado em
13/08/2024 17:35

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
13/08/2024 16:34

Distribuição por Sorteio
09/08/2024 17:56

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/08/2024 14:30

Processo Cadastrado
09/08/2024 12:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Prefeitura Municipal de Santos

Engewood Ambiental LTDA ME

Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2013 11:01

Leandro Carlos de Oliveira Santos

Kevin Veras de Oliveira Santos

Advogado: Pamela Gabriela Martins da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 20:20

Condominio Residencial Fatto Sao Caetano

Everton Souza Cabral

Advogado: Blanca Peres Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2020 15:12

Lourival Dias Pereira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Camilo Venditto Basso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2023 10:09

Alecio Giavara

Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulis...

Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00