26/10/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 12:33

Expedição de Certidão.
07/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 01:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros Solano (OAB 223103/SP), Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB 36362/SP) Processo 0034776-95.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Miller Emanoel Ribeiro - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
29/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
15/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 14:52

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2023 20:34

Conclusos para despacho
02/04/2023 20:28

Expedição de Certidão.
18/12/2022 23:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:04

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006811-77.2022.8.26.0554

Irish Incorporacao LTDA.

Tabata Sparvoli Feltrin

Advogado: Tarcio Vinicius Ormon Gomes Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1006811-77.2022.8.26.0554

Irish Incorporacao LTDA.

Tabata Sparvoli Feltrin

Advogado: Elisangela Costa Buck

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1004521-93.2023.8.26.0024

Artemia Facine Borelli

Itau Unibanco SA

Advogado: Suzi Claudia Cardoso de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0003240-95.2023.8.26.0032

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela Jovelina Goncalves Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1002812-21.2023.8.26.0445

Natanael dos Santos

Silvano Carvalho Pires

Advogado: Nilton Vinicius Fagundes Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 15:54

Exibir Processo