02/11/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:38

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:39

Expedição de Certidão.
06/09/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:24

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695SC/) Processo 0021969-09.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kleber Rodrigo Lopes dos Santos - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
29/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2023 03:44

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:23

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:57

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:49

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 13:17

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 10:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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