27/11/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:38

realizado cálculo de
16/10/2024 15:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/10/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:22

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:30

Recebidos os autos
07/10/2024 11:28

Recebidos os autos
26/04/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:05

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:04

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/03/2024 12:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2024 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:59

Conclusos para decisão
11/03/2024 02:14

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2024 05:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 12:24

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
09/02/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/02/2024 23:55

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 11:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:48

Expedição de Carta.
14/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2023 00:15

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
07/11/2023 21:26

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:26

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 18:28

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
03/10/2023 15:45

Expedição de Carta.
03/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cléo Guedes Kawazoe (OAB 412033/SP) Processo 1027241-75.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilson Rodrigues da Silva -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
29/08/2023 01:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:12

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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