TJSP - 0015194-85.2017.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF *02.***.*85-02

VANDA CHARALLO RIBEIRO

CPF *25.***.*25-71

LEONOR DAMIAO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *84.***.*54-87

LAERCIO OLIVIERI

CPF *21.***.*80-97

JUDITH CARPIM GARCIA

CPF *71.***.*52-03

Advogados

DARCY ROSA CORTESE JULIAO

OAB: 18842/SP

CPF *00.***.*59-53

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PARA FINS DE PUBLICACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015194-85.2017.8.26.0053/18 - Precatório - Pagamento - Maria José dos Santos Silva - Para fins de publicação -

    Vistos.

    Conforme publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM.

    Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E.

    Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal.

    Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), LEANDRO AMERICO BRAZ (OAB 324763/SP)

  • 18/06/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:55

    Deferido o Pedido

  • 22/08/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 17:24

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 17/01/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Garcia Titos (OAB 72625/SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB 18842/SP) Processo 0015194-85.2017.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Valdir Quintana Gomes, VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR, Valmir Aparecido Quitana Gomes, VALERIA QUINTANA GOMES, VALESCA QUINTANA NEVES, VANESSA QUINTANA DE CASTRO, ANA CARLA SILVEIRA QUINTANA GOMES, CAROLINA DE CÁSSIA FRANCISCO QUINTANA - Execução nº 2022/001965 VISTOS I.

    Fls. 64/87: Defiro a habilitação dos herdeiros de VALDIR QUINTANA GOMES (fls. 37 - certidão de óbito e CPF: *21.***.*03-00), ante a regularidade da documentação trazida: A VALDIR QUINTANA GOMES JUNIOR (fls. 48 RG: 022.694.513-7 e CPF: *55.***.*66-80) Quinhão: 14,28%; B VALMIR APARECIDO QUINTANA GOMES (fls. 55 RG: 3.892.792 e CPF: *36.***.*33-49) Quinhão: 14,28%.

    C VALERIA QUINTANA GOMES (fls. 59 RG: 20.031.419 e CPF: *36.***.*48-53) Quinhão: 14,28%.

    D VALESCA QUINTANA NEVES (fls. 64 RG: 30.035.438 e CPF: *13.***.*15-86) Quinhão: 14,28%.

    E VANESSA QUINTANA DE CASTRO (fls. 74 RG: 29.362.304-1 e CPF: *79.***.*74-56) Quinhão: 14,28%.

    F ANA CARLA SILVEIRA QUINTANA GOMES (fls. 80 RG: 15.291.290 e CPF: *83.***.*48-64) Quinhão: 14,28%.

    G CAROLINA DE CÁSSIA FRANCISCO QUINTANA (fls. 85 RG: 46.271.234-5 e CPF: *25.***.*47-77) Quinhão: 14,28%.

    Anoto para fins de controle: sucessores representados pelos patronos DARCY ROSA CORTESE JULIÃO (OAB/SP sob n° 18.842) e NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP sob n° 72.625), conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 46, 53, 57, 62, 72, 77 e 82.

    II.

    Quanto à prioridade etária de pagamento do precatório requerida, verifica-se que esta é cadastrada automaticamente pela DEPRE desde a implantação em todas as Varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos da Portaria 9095/2014, Art. 4º, § 6º e do Comunicado nº. 394/2015.

    Portanto, essas informações já estão cadastradas no sistema e são suficientes para a disponibilização do pagamento com prioridade, não sendo necessário pedido específico do credor ou alguma comunicação pelo Juízo da Execução.

    Proceda-se a anotação no sistema SAJ.

    Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos.

    EP 0172276-94.2020.8.26.0500.

    Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório.

    Intime-se.

  • 12/08/2023 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 17:17

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 15/03/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2022 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:24

    Ato ordinatório

  • 23/06/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 05:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 02:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:29

    Ato ordinatório

  • 20/10/2020 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 19:00

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 15/07/2020 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2020 20:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2020 19:25

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 13/07/2020 18:40

    Decisão

  • 13/07/2020 09:09

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 21:21

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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