STJ - 1001437-12.2023.8.26.0048

28/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176135/2025

05/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 176135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 945287/2024 - AgInt

27/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945287 - AgInt no AREsp 2748041 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00945287/2024 - AgInt no AREsp 2748041/SP

13/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945287/2024 - AgInt no AREsp 2748041/SP

09/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056559/2024

09/12/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/11/2024 14:57

Protocolizada Petição 1056559/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 945287/2024 - AgInt

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945287 - AgInt no AREsp 2748041 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00945287 - AgInt no AREsp 2748041

13/11/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1014333/2024

13/11/2024 21:36

Protocolizada Petição 1014333/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 945287/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 945287/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 945287/2024

24/10/2024 15:44

Protocolizada Petição 945287/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

18/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 23:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP

17/09/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO