TJSP - 1020795-92.2023.8.26.0005
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 14:52
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 14:52
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 15:22
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 15:22
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Evelyn Alcaires (OAB 317315/SP) Processo 1020795-92.2023.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Reqte: Vanessa Gomes de Melo, Alan de Melo Soares -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/06, bem como a renúncia ao prazo recursal, para DECRETAR o divórcio e a consequente dissolução do vínculo matrimonial entre A. de M.
S. e V.
G. de M. identificados no cabeçalho.
A mulher voltará a usar o nome de solteira.
Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b do Código de Processo Civil.
Defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Custas na forma da lei, assegurada a gratuidade deferida a ambas as partes.
P.I.C. -
28/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:04
Homologada a Transação
-
24/08/2023 16:00
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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