TJSP - 1502499-69.2023.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICTOR HUGO DE SOUZA SANTOS

CPF *48.***.*84-40

Advogados

MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA

OAB: 269410/SP

CPF *83.***.*58-89

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDEMIR APARECIDO BASSI

CPF *21.***.*52-16

ELCIO HENRIQUE PORTILO FELIX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 15:23

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 15:22

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2025 01:21

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2024 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 11/03/2024 16:13

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2024 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 12:23

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 01/02/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 11:01

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 18/01/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 22:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:48

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 04/09/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:17

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 04/09/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 31/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB 269410/SP) Processo 1502499-69.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VICTOR HUGO DE SOUZA SANTOS -

    Vistos.

    Aguarde-se, por 20 (vinte) dias, a comunicação referente ao ofício de pág. 123, cobrando-se, na inércia, devidamente cumprido, bem como eventual pagamento das custas e despesas processuais, pelo prazo concedido em audiência.

    Havendo decurso do prazo sem o pagamento das custas e despesas processuais, expeça-se certidão para execução, encaminhando-a, com as cópias necessárias, à Fazenda Pública Estadual.

    Quanto à pena de multa, expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público para fins de eventual execução da pena de multa, procedendo-se, em seguida, na forma dos parágrafos do art. 480, das NSCGJ.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 29/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:58

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/08/2023 16:56

    Expedição de Alvará.

  • 24/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:41

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 24/08/2023 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 10:10

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 02:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 14/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 08:22

    Recebida a denúncia

  • 17/07/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 16:18

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 11/07/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 18:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:15

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 06:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 16:04

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/06/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:10

    Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2023 12:45:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/06/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/06/2023 22:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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