26/03/2024 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/03/2024 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
01/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 15:13

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:23

Conclusos para julgamento
25/11/2023 09:13

Conclusos para decisão
17/11/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 16:26

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/09/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
01/09/2023 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB 234123/SP), Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB 304775/SP) Processo 1063582-45.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Anin Indústria e Comercio de Papel Ltda, Rio Branco Holding e Participações Ltda, Aurio de Oliveira Lima Junior - Embargdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. -

Vistos. 1- O relatório de fls. 219/278 demonstra capacidade das embargantes em suportarem com as custas e despesas processuais sem prejuízo ao exercício de suas atividades comerciais.

No entanto, por estarem em fase de recuperação judicial, determino o diferimento da taxa judiciária após a satisfação da execução, nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003.

Cabe à parte comunicar o teor desta decisão no bojo do agravo. 2- Recebo os embargos à execução sem a atribuição de efeito suspensivo (art. 919 do CPC).

Certifique-se nos autos da execução e apensem-se àqueles.

Intime-se o embargado, por seu procurador, para apresentar resposta em quinze dias (art. 920, I, do CPC).

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 21:48

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 17:14

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 19:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 08:56

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2023 19:42

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/05/2023 23:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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