22/10/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:07

Conclusos para despacho
09/04/2024 16:38

Recebidos os autos
09/04/2024 16:35

Recebidos os autos
27/10/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
30/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP), Amanda Jessica Ferreira de Oliveira (OAB 386183/SP) Processo 1001612-92.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suely de Jesus da Silva - Reqda: Helena Valdivino Silva dos Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando ter havido simulação no negócio jurídico objeto de compromisso de compra e venda do imóvel descrito na matrícula nº 38.507 CRI de Poá, sito Rua Araraquara, nº 37, Jd Nossa Senhora D'ajuda, Itaquaquecetuba; e que, ao invés de compra e venda o que houve, na verdade, foi doação à ré; e que, sendo doação entre companheiros, a ré deverá promover a colação do imóvel no inventário a ser aberto; colação que se fará pela metade do valor do imóvel, visto ter ficado evidenciado intuito de dispensa da colação do doador.

Substancialmente maior a sucumbência da ré, condeno-a no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvada a gratuidade processual que ora lhe concedo.

Oportunamente, arquivem-se os autos. p.i.c.
18/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2023 16:51

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
26/04/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2023 12:48

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 21:04

Expedição de Carta.
27/02/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 15:31

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016267-91.2023.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Advogado: Renato Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000083-50.2023.8.26.0274

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislaine dos Santos Correia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1002567-32.2020.8.26.0019

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Espolio de Luiz Fernando Zarpao

Advogado: Niedja Ferreira Dimartini Zarpao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2020 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1000083-50.2023.8.26.0274

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislaine dos Santos Correia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1001612-92.2023.8.26.0278

Helena Valdivino Silva dos Santos

Suely de Jesus da Silva

Advogado: Amanda Jessica Ferreira de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 13:44

Exibir Processo