07/11/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2023 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreia Domingos Macedo (OAB 163978/SP), Andressa Lima Santoro (OAB 32694/DF), Alexandre Rocha Pinheiro (OAB 12968/DF) Processo 1033509-77.2021.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Ctis Tecnologia S.a - Reqdo: Município de Guarulhos -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
25/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:48

Recebidos os autos
25/07/2022 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 09:22

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2022 08:02

Expedição de Certidão.
28/06/2022 07:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 15:39

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
24/06/2022 15:25

Expedição de Certidão.
28/01/2022 07:33

Expedição de Certidão.
26/01/2022 07:34

Expedição de Certidão.
17/01/2022 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2022 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2021 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2021 17:06

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2021 17:26

Conclusos para decisão
14/12/2021 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2021 11:34

Expedição de Certidão.
14/12/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 06:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 02:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2021 08:45

Conclusos para julgamento
03/12/2021 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 07:29

Expedição de Certidão.
10/11/2021 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2021 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2021 12:40

Expedição de Certidão.
08/11/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 05:36

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
10/10/2021 00:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:36

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:24

Expedição de Certidão.
16/09/2021 08:10

Expedição de Mandado.
16/09/2021 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 16:48

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 10:04

Conclusos para decisão
13/09/2021 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 15:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2021 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2021 20:05

Determinada a emenda à inicial
03/09/2021 18:17

Conclusos para decisão
03/09/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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