TJSP - 1505598-81.2022.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL OLIVEIRA FERREIRA

CPF *19.***.*15-71

Advogados

MARCELO PAGOTTO COLLA

OAB: 276704/SP

CPF *11.***.*76-77

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

OSMIR CLASS

DIRECEU MARQUES FERNANDES JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Pagotto Colla (OAB 276704/SP) Processo 1505598-81.2022.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL OLIVEIRA FERREIRA -

    Vistos.

    Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto à pena de multa.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 29/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:03

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/06/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 13:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/02/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/02/2023 15:31

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 14:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 03/02/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2023 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 16:20

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 14:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2023 01:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/01/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2023 14:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/01/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 20/12/2022 08:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 11:36

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2022 11:32

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2022.

  • 15/12/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 11:10

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 15:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 13:18

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 24/10/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 11:08

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2022 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 16:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 27/09/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 27/09/2022 01:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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