21/10/2024 14:36

Conclusos para decisão
21/10/2024 06:57

Conclusos para despacho
20/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:08

Juntada de Mandado
15/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:07

Juntada de Mandado
11/10/2024 10:01

Juntada de Mandado
11/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:00

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:58

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 11:13

Juntada de Ofício
08/10/2024 11:10

Juntada de Ofício
08/10/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:36

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:34

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:27

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:22

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:16

Expedição de Ofício.
04/10/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:54

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:45

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:44

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 15:37

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:03

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/11/2024 09:00:00, Vara do Júri, Execuções Crimin.
03/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:57

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
02/10/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:10

Expedição de Ofício.
18/09/2024 13:10

Expedição de Ofício.
16/09/2024 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:54

Recebidos os autos
12/08/2024 16:50

Recebidos os autos
12/08/2024 16:41

Recebidos os autos
12/08/2024 16:29

Recebidos os autos
12/08/2024 15:24

Recebidos os autos
12/08/2024 15:15

Recebidos os autos
12/08/2024 15:11

Recebidos os autos
22/07/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:32

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:33

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:26

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/09/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 13:24

Conclusos para decisão
19/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
18/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:53

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:52

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
11/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Romualdo Gois (OAB 223238/SP), Mônica Santana Torri (OAB 417971/SP), Thábata Taíze Fagundes de Oliveira (OAB 452927/SP), Maikon Luis Neri Gois (OAB 470012/SP) Processo 1500205-81.2023.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: EMERSON MELO DA SILVA -

Vistos.

Recebo o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu.

Abra-se vista à Defesa Técnica para apresentação das razões no prazo legal.

Após, ao Ministério Público para as contrarrazões.

Por fim, tornem os autos conclusos para os fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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