TJSP - 1005106-64.2022.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 18:07
Arquivado Provisoramente
-
06/11/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2023 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 08:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 01:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 17:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/09/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marisa de Lima Milagre (OAB 96043/SP), Fernanda Domingues Titonele (OAB 466013/SP) Processo 1005106-64.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helio Anacleto dos Santos -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.
Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.
No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.
Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.
Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.
Int. -
25/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 12:37
Recebidos os autos
-
14/03/2023 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 06:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 14:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/02/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 07:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 07:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/01/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/01/2023 16:11
Julgado improcedente o pedido
-
17/01/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2023 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2023 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2022 07:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2022 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 01:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 15:10
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2022 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2022 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2022 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2022 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 20:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2022 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2022 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2022 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2022 04:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2022 12:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2022 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 11:05
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2022 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 01:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2022 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 14:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/06/2022 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2022 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/06/2022 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2022 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/06/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2022 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2022 19:13
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 18:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2022 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/05/2022 07:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2022 18:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2022 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2022 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2022 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 22:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 21:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2022 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2022 06:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2022 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2022 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2022 05:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 12:55
Determinada a emenda à inicial
-
04/03/2022 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2022 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 16:41
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2022 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2022 02:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2022 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2022 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2022 15:39
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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